Processo 737324/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/12/2011 17:27
Autuado em 15/12/2011 17:27
Oficio de encaminhamento 968/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 955/2015 da Segunda Câmara, de 24/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   955/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015 Acórdão   955/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado TEREZA DA SILVA REGO FERRAZ
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
12/11/2014 14:30 do Protocolo 1030895/14
28/10/2014 15:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 980673/14
06/07/2012 10:24 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2015 1114 Despacho Processual Diverso nº 2302/2015
24/03/2015 1086 Acórdão nº 955/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
07/11/2014 1002 Despacho Processual Diverso nº 4817/2014
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 919/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2015 15:17 DP  
04/05/2015 10:39 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 788/2015 -
04/05/2015 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2302/2015 -
24/04/2015 16:57 SMPjTC Despacho nº 136/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria municipal. Pelo encerramento.
24/04/2015 08:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2088/2015 -
13/04/2015 09:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1664/2015 -
12/03/2015 07:43 S2C Acórdão nº 955/2015 -
12/03/2015 07:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 962/2015 -
23/02/2015 10:20 GACAC  
11/02/2015 15:46 SMPjTC Parecer nº 2217/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal.Proventos proporcionais. Incorporação de verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14 - TP. Retorno de sobrestamento. Diligência à origem para esclarecimentos cumprida. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
13/11/2014 14:53 DICAP Parecer nº 1856/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
05/11/2014 14:35 DP  
29/10/2014 13:46 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 994/2014 -
29/10/2014 13:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4817/2014 -
29/09/2014 14:49 DP Informação nº 18407/2014 -
23/09/2014 14:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3993/2014 -
09/10/2013 09:57 DICAP Parecer nº 13756/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
08/10/2013 14:13 S1C Certidão de Sessão nº 2518/2013 -
01/10/2013 14:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6744/2013 -
30/09/2013 17:58 DP Informação nº 20794/2013 -
09/02/2012 09:22 DICAP Informação nº 6114/2013 -
09/02/2012 09:22 DICAP Parecer nº 19803/2013 - SOBRESTAMENTO. VERBAS TRANSITÓRIAS SUCESSIVAMENTE, PELA LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA
15/12/2011 17:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 919/2012 -

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